Uma crença comum
Muita gente acha que os animais já são protegidos por lei e que a exploração só acontece porque as leis não são cumpridas.
O que as leis dizem
As leis costumam refletir o que a maioria da sociedade pensa. E vivemos em sociedades especistas. Por isso, a maioria das leis trata os animais de um jeito bem diferente dos humanos.
Na lei, normalmente existem duas categorias:
- pessoas, que têm direitos;
- coisas, que podem ser propriedade de alguém.
Os animais costumam estar na categoria de coisas: são considerados propriedade.
E as leis de bem-estar animal?
Existem leis que proíbem certos maus-tratos. Mas, como os animais continuam sendo propriedade, essas leis permitem quase tudo o que se faz na exploração: confinar, mutilar, matar. Elas só regulam como explorar, e não se é aceitável explorar.
"Para ter direitos, é preciso entendê-los"
Alguns dizem que só pode ter direitos quem entende o que são direitos. Mas bebês e crianças pequenas não entendem e têm direitos. O direito protege quem pode ser prejudicado, e não só quem sabe reivindicá-lo.
O que fazer
Há boas razões para mudar o status dos animais na lei: tirá-los da categoria de coisas e reconhecê-los como detentores de direitos. Mas, para isso acontecer, é preciso antes mudar a forma como as pessoas enxergam os animais.
Resumindo
- Na lei, os animais costumam ser propriedade, e não titulares de direitos.
- Leis de bem-estar só regulam a forma de explorar.
- Mudar a lei depende de mudar a forma como as pessoas veem os animais.