O que importa é a espécie?

Texto original Luciano Carlos Cunha · Volume I, p. 12 da edição em PDF

2.1. Dois pesos e duas medidas

Quantidades enormes de animais não humanos sofrem e são mortos em decorrência de sua exploração para as mais diversas finalidades. Além disso, os animais não humanos raramente recebem a ajuda de que necessitam quando são afetados por processos naturais, como fome, sede, doenças, desastres naturais etc. Tudo isso é amplamente aceito e raramente é questionado. Entretanto, se atitudes similares fossem mantidas em relação a humanos, seriam amplamente consideradas inaceitáveis. Será possível justificar esse padrão duplo de moralidade?

2.2. Humanos importam mais simplesmente porque são humanos?

Por vezes é defendido que a razão pela qual apenas humanos deveriam receber consideração moral (ou que deveriam recebê-la em maior grau) é o próprio fato de pertencerem à espécie humana¹².

O problema central com esse argumento é que ele não explica por que pertencer à espécie humana seria relevante para questões de consideração moral. O que está em questão é justamente saber o que há nos humanos que justificaria desfavorecer os animais não humanos. Afirmar que "humanos são humanos" não oferece essa resposta. Isto é, o argumento assume de antemão aquilo que se propõe a provar, cometendo a falácia conhecida como petição de princípio¹³. Essa falácia consiste em tentar demonstrar que a conclusão do argumento é verdadeira, mas já partindo do princípio que ela é verdadeira e empregando-a em uma das premissas.

Por exemplo, imagine que alguém dissesse que somente os sapos devem ser respeitados. Certamente, iríamos querer saber por quê. Se a pessoa respondesse, "ora, é simplesmente porque sapos são sapos" prontamente perceberíamos que essa "explicação" não explica coisa alguma. Entretanto, o mesmo vale em relação aos humanos.

2.3. Cada um deveria privilegiar os da própria espécie?

Outra tentativa de justificar o antropocentrismo consiste em alegar que apenas humanos devem receber consideração moral (ou que deveriam recebê-la em maior grau), não porque pertencem à espécie humana, mas porque pertencem à mesma espécie que pertencemos¹⁴.

Diferentemente da alegação de que há algo de especial nos humanos pelo simples fato de serem humanos, o que essa tentativa alega é que há algo de especial no fato de quem está a decidir pertencer à mesma espécie de quem será afetado pela decisão. Segundo essa posição, porque pertencemos à espécie humana, devemos privilegiar os humanos, mas se pertencêssemos, digamos, à espécie Sus scrofa domesticus, deveríamos privilegiar os porcos. Os proponentes dessa posição afirmam que não precisam explicar o que há de especial nos humanos, pois não afirmam que "todos devem privilegiar os humanos", e sim, que "todos devem privilegiar os da sua espécie".

O problema central com essa tentativa é que ela não explica por que saber se os afetados pela decisão pertencem à mesma espécie de quem está a decidir seria relevante para questões de consideração moral. Essa tentativa, em vez de oferecer essa explicação, assume de antemão que a espécie a qual alguém pertence é aquilo que importa (e é exatamente isso que está em questão na discussão sobre o especismo). Portanto, essa defesa também comete a falácia da petição de princípio.

Para fazer uma analogia, imagine que um racista afirmasse que não precisa explicar o que há de especial nos membros de sua raça, pois o que está a dizer é "que cada um privilegie os da sua raça" (e não que todos privilegiem os membros da raça dele). Poderíamos ainda questioná-lo, perguntando: "e, qual a relevância da raça para saber o grau de consideração que deveríamos dar a alguém?". E, como está claro, simplesmente dizer "cada um privilegie os da sua raça" não oferece essa explicação. Entretanto, acontece o mesmo quando é dito "cada um privilegie os da sua espécie".

É claro, existem outras tentativas de justificar o antropocentrismo, discutidas em outros lugares. Entretanto, nossa conclusão aqui é mais específica: essas duas tentativas, por cometerem petição de princípio, não conseguem justificá-lo.