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Volume I · Discutindo o especismo · capítulo 4

A posse de capacidades ou relações poderia justificar o especismo?

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Razão, linguagem, senso de justiça ou relações políticas não justificam desconsiderar os animais: muitos humanos não as têm, alguns animais têm algumas delas, e elas são irrelevantes para saber quem pode ser prejudicado.

Texto original Luciano Carlos Cunha · Volume I, p. 17 da edição em PDF

4.1. O apelo à capacidades

Por vezes é defendido que apenas humanos importam (ou importam em maior grau) porque possuem certas capacidades17, como razão; linguagem; liberdade; senso de certo e errado; senso de justiça; autonomia; cultura etc. Essas capacidades permitem aos humanos coisas como: fazerem acordos mútuos; entenderem a noção de direitos; respeitarem os direitos dos outros; reivindicarem os seus direitos etc.

Proponentes dessa visão comumente alegam coisas como: "os animais não podem ter direitos porque não tem deveres"; "os animais não podem ter direitos porque são incapazes de lutar por seus direitos"; "os animais não sofrem injustiças porque não entendem o que é justiça", "somente os seres cognitivamente sofisticados deveriam ser respeitados" etc.

4.2. O apelo à relações

Em outras vezes é dito que apenas humanos importam (ou que importam em maior grau) não porque possuem certas capacidades, mas porque possuem certas relações entre si18, como relações afetivas, de solidariedade mútua, políticas e de poder. Um exemplo de apelo à relação política é a alegação de que estamos justificados a dar uma consideração menor aos animais não humanos (ou mesmo a desconsiderá-los completamente) porque eles não contribuem com o seu trabalho para a nossa sociedade19. Já um exemplo de apelo à uma relação de poder é a alegação de que estamos justificados a fazermos o que bem entendermos com os animais não humanos simplesmente porque temos o poder de fazê-lo20.

4.3. Problemas comuns a todos esses argumentos

Um primeiro problema, comum a todos esses argumentos, é que muitos humanos não possuem essas capacidades ou relações21. Por exemplo: bebês, crianças até certa idade e humanos vítimas de certas doenças ou acidentes que impedem o exercício daquelas capacidades ou relações. Se a falta dessas capacidades ou relações nesses humanos não justifica tratá-los pior (muito menos justifica desconsiderá-los completamente), então, tampouco poderia justificar tratar pior os animais não humanos (muito menos, justificar o sofrimento e as mortes aos quais são rotineiramente sujeitados).

O segundo problema é que nenhum desses argumentos explica por que a posse daquelas capacidades ou relações seria relevante para questões de . Isso é algo simplesmente assumido de antemão. Entretanto, é exatamente isso que esses argumentos precisariam explicar, já que não é algo óbvio (aliás, como vimos, é algo amplamente rejeitado quando humanos são afetados por nossas decisões).

O terceiro problema é que há razões para pensarmos que possuir ou não essas capacidades ou relações é completamente irrelevante para questões de consideração moral22. O que está em jogo em questões de consideração moral é a possibilidade de nossas decisões prejudicarem ou beneficiarem os afetados por elas. Então o que parece ser relevante para saber a quem dar consideração moral é saber quem é passível de ser prejudicado ou beneficiado. A posse daquelas capacidades ou relações não determina quem é passível de ser prejudicado e beneficiado. O que determina isso é a senciência (isto é, a capacidade de ter experiências positivas e negativas).

Texto de Luciano Carlos CunhaColeção Uma Jornada pela Ética Animal, Volume I
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Pratique

Camada de estudo. As respostas se baseiam no texto do capítulo.

Qual destes é o primeiro problema comum aos apelos a capacidades?

O que, segundo o capítulo, é relevante para a consideração moral?

Para pensar

Que capacidade você precisa ter para que uma queimadura seja ruim para você?

Notas do autor 6
  1. 17 Exemplos são as posições defendidas por Francis; Norman (1978); Mccloskey (1979); Frey (1980); (1991); (1992) e Ferry (2009 [1992]). ↩
  2. 18 Exemplos são as posições defendidas por (1977, 1987); Becker (1983); (1983); (1989); (1989); (1998); (1999) e Goldman (2001). ↩
  3. 19 Ver, por exemplo, a posição defendida por Goldman (2001, p. 61) ↩
  4. 20 Exemplos podem ser encontrados em Narveson (1977) e Petrinovich (1999). ↩
  5. 21 Para essa crítica em detalhes, ver (2002) e (2014). ↩
  6. 22 Para essa crítica em detalhes, ver Horta (2018a) e (2021, p. 57-61). ↩
Fontes citadas neste texto 18

A lista completa do volume está em referências do Volume I.

  • BECKER, L. C. The priority of human interests. In: MILLER, H. B.; WILLIAMS, W. (orgs.). Ethics and animals. Clifton: Humana Press, 1983, p. 225-242.
  • CALLICOTT, J. B. In defense of the land ethic: Essays in environmental philosophy. Albany: The State University of New York Press, 1989.
  • CARRUTHERS, P. The animal issue: Moral theory in practice. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
  • CUNHA, L. C. Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente. Curitiba: Appris, 2021.
  • EHNERT, J. The argument from species overlap. Blacksburg: Virginia Polytechnic Institute and State University, 2002.
  • FERRY, L. A nova ordem ecológica: a árvore, o animal e o homem. Algés: Difel, 2009 [1992].
  • FRANCIS, L. P.; NORMAN, R. Some animals are more equal than others. Philosophy, v. 53, p. 507-527, 1978.
  • FREY, R. G. Interests and rights: The case against animals. Oxford: Oxford University Press, 1980.
  • GOLDMAN, M. A trascendental defense of speciesism. Journal of Value Inquiry, v. 33, p. 59-69, 2001.
  • HORTA, O. Moral Considerability and the Argument from Relevance. Journal of Agricultural and Environmental Ethics, v. 31, n. 3, p. 369-388, 2018a.
  • HORTA. O. The Scope of the Argument from Species Overlap. Journal of Applied Philosophy, v. 31, p. 142-154, 2014.
  • LEAHY, M. P. T. Against liberation: Putting animals in perspective. London: Routledge, 1991.
  • MCCLOSKEY, H. J. Moral rights and animals. Inquiry, v. 22, p. 23-54, 1979.
  • MIDGLEY, M. Animals and why they matter. Athens: University Georgia Press, 1983.
  • MOSTERÍN, J. ¡Vivan los animales! Madrid: Debate, 1998.
  • NARVESON, J. Animal rights. Canadian Journal of Philosophy, v. 7, p. 161-178, 1977.
  • NÆSS, A. Ecology, Community and Lifestyle. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.
  • PETRINOVICH, L. Darwinian dominion: Animal welfare and human interests. Massachusetts: MIT Press, 1999.

Este capítulo no Volume XII

Como o autor resume este debate no Essencial sobre ética animal.

Esses animais carecem de certas capacidades e relações, e até mesmo do potencial para desenvolvê-las. Por exemplo, não têm noção de certo e errado, de justiça, de direitos, não têm relações políticas conosco etc. (I, cap. 4 e 5).
O argumento não explica por que a posse dessas características seria relevante para a consideração moral. Por exemplo, há humanos que também não as possuem (bebês, por exemplo) ou que sequer possuem o potencial para desenvolvê-las (como vítimas de certas doenças que incapacitam durante toda a vida) mas isso não parece justificar desconsiderá-los.

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