De que consiste o dano da morte?

Texto original Luciano Carlos Cunha · Volume III, p. 8 da edição em PDF

1.1. Introdução

O tema deste livro é o dano da morte e sua magnitude. Em termos gerais, investiga quais condições precisam ser cumpridas para que os indivíduos sejam prejudicados com a morte e como avaliar o quão prejudicados são. Em termos específicos, trata dessas questões em relação à morte de animais não humanos.

Há pessoas que afirmam que apenas humanos são prejudicados com a morte. Discutiremos essa posição no capítulo 2. Neste capítulo discutiremos a posição que afirma que a morte nunca prejudica ninguém, seja humano ou não humano. Após isso, neste mesmo capítulo, veremos no que está fundada a ideia de que a morte é um dano.

Antes de iniciarmos é importante entender exatamente o que cada uma dessas visões defende. A visão de que a morte é um dano não afirma que sempre é melhor continuar vivo do que morrer. Essa visão afirma apenas que, sob determinadas condições, se alguém morre, é prejudicado. Isso é compatível com reconhecer que há certas situações onde morrer é menos ruim do que continuar vivo (por exemplo, se tudo o que aguarda o indivíduo se continuar vivo é sofrimento excruciante). Por outro lado, a visão de que a morte não é um dano não é a visão de que, por vezes, é melhor morrer do que continuar vivo. Em vez disso, é a visão de que a morte nunca prejudica ninguém. Discutiremos ambas as visões a seguir

1.2. A visão de que a morte não é um dano

O filósofo Epicuro (341-270 a.C.) defendeu que a morte não é um dano com base no seguinte argumento: quando o indivíduo existe, a morte não existe; e quando a morte chega, o indivíduo cessa de existir — portanto, ambos nunca se encontrarão¹. O que Epicuro queria dizer com isso é que a morte não é um dano porque, diferentemente do sofrimento, não é uma experiência negativa². Epicuro defendia essa visão com o objetivo de fazer as pessoas perderem o medo de morrer, e frequentemente essa visão é mencionada com o mesmo objetivo.

Se a visão de Epicuro estiver correta, realmente não há motivos para se ter medo de morrer, porque então a morte não prejudica ninguém. Entretanto, se Epicuro estiver correto há outras duas implicações que frequentemente passam desapercebidas³. A primeira é que morrer antes não seria pior do que morrer depois. Na verdade, segundo essa visão morrer não é ruim de modo algum, seja lá quando ocorra (o que é ruim é apenas se houver sofrimento na hora da morte). Assim, segundo essa visão não há nenhuma razão para evitar a morte, já que ela não é considerada um dano. A segunda implicação é que todas as razões contra matar viriam, ou da preocupação em haver sofrimento para a vítima na hora da morte, ou do respeito a outros indivíduos, que não o morto (por exemplo, a saudade que sentiriam do morto). Segundo essa visão, desde que a vítima seja morta sem lhe causar dor, nada de ruim seria feito à vítima.

A seguir veremos algumas razões para rejeitarmos a visão de Epicuro sobre a morte. A partir dessas razões poderemos entender qual é o fundamento da ideia de que a morte é um dano.

1.3. A morte enquanto dano por impedimento do que é positivo

Na base da concepção epicurista de que a morte não é um dano está a ideia de que a única forma possível de dano são as experiências negativas. É por isso que Epicuro não considerava a morte um dano, pois se ela for o cessar das experiências, obviamente que não é experimentada e, portanto, não pode ser uma experiência negativa, como é o sofrimento.

A visão oposta à visão epicurista é a de que é possível alguém ser prejudicado tanto pela presença do que é negativo quanto pela ausência do que é positivo, e que a morte é um dano por impedir o que é positivo⁴. Segundo essa visão, a morte não é experimentada como um mal (como é o sofrimento), mas é um dano porque impede o desfrute daquilo que seria bom⁵.

Um argumento a favor dessa visão é o de que, se alguém é prejudicado pela presença das experiências negativas porque estas são ruins em si, então, analogamente, alguém é prejudicado pela ausência das experiências positivas porque estas são boas em si.

Segundo essa visão, para saber se é melhor continuar vivou ou se é melhor morrer, temos de tentar imaginar como seria a vida que o indivíduo teria se continuasse vivo (se seria mais positiva ou mais negativa, e em que proporção) e avaliar se isso seria melhor ou pior do que morrer. Assim, tal explicação do dano da morte é compatível com afirmar que, dependendo do quão negativa seria a vida que aguardaria alguém, continuar vivo poderia ser ainda pior do que morrer. Portanto, tal concepção não afirma que morrer é sempre um dano. Em vez disso, explica de que consiste o dano da morte e, a partir disso, oferece um critério para sabermos sob quais condições a morte é um dano.

1.4. Magnitude do dano da morte e o momento em que ela ocorre

Contrariamente à visão epicurista, também é possível explicar por que faz diferença, em termos da magnitude do dano, se a morte ocorre antes ou depois.

Suponhamos que temos apenas duas possibilidades: (1) ou nascer para viver 15 anos muito felizes e depois morrer sem dor; (2) ou nascer para viver 70 anos igualmente felizes e depois morrer sem dor. Suponha também que a quantidade de sofrimento experimentado em 1 ou 2 é a mesma (não seria adicionado sofrimento extra em 2; seriam adicionadas apenas experiências positivas) e que seria determinado por sorteio se viveremos a vida 1 ou a vida 2.

Se a concepção epicurista da morte estivesse correta, tanto faz ser sorteado para viver 1 ou 2, pois em ambos os casos a morte é indolor e a quantidade experimentada de sofrimento é igual. Mas, claramente, se formos sorteados para viver a vida 1 tivemos azar, e se formos sorteados para viver a vida 2 tivemos sorte, e o motivo é simplesmente que na vida 2 a quantidade de experiências positivas é maior.

1.5. Conclusão

Acima vimos algumas razões para rejeitarmos a visão epicurista da morte e mantermos que a morte é, sim, um dano. Além disso, é importante lembrar que, mesmo que a concepção epicurista do dano da morte estivesse correta, ela não daria a base para a afirmação de que apenas humanos são prejudicados com a morte. Segundo a visão epicurista, ninguém é prejudicado com a morte. No item a seguir discutiremos algumas visões que defendem que apenas humanos são prejudicados com a morte.