Se a senciência é o que importa, por que há males que não afetam as experiências?

Texto original Luciano Carlos Cunha · Volume VI, p. 18 da edição em PDF

Como vimos, dar consideração moral a alguém é evitar prejudicá-lo e buscar beneficiá-lo. O critério da senciência defende que devemos dar consideração moral a todos os (e somente aos) seres capazes de ter experiências. Na base do critério da senciência está a ideia de que, para haver prejuízo e benefício, é necessário ter alguém que seria prejudicado ou beneficiado, e o que faz com que um ser seja alguém (e não, meramente, algo) é a capacidade de ter experiências. Um sapato e uma cadeira são algo, porque não são sencientes. Eu, você, um peixe, um porco e um camarão, por exemplo, somos alguém, porque somos capazes de ter experiências, que é aquilo que faz com que tenhamos uma perspectiva de primeira pessoa (isto é, não somos meros corpos vazios: no nosso caso há alguém a habitá-los).

Uma objeção que por vezes surge ao critério da senciência envolve apontar que há formas de prejudicar alguém que não afetam suas experiências. Imaginemos, por exemplo, que alguém é violentado enquanto está inconsciente e que, ao acordar, nunca saberá do abuso que sofreu. Imagine também que tal abuso não causará nenhuma experiência negativa posterior, nem diminuirá a quantidade de experiências positivas que a vítima teria dali para frente. Isto é, nesse caso o abuso não alterou a quantidade de experiências negativas e positivas que a vítima teria. Por vezes, casos desse tipo são mencionados como uma objeção ao critério da senciência.

Esses casos colocam uma objeção à visão de que todas as formas de prejuízo afetam, de alguma forma, as experiências. Mas, será que também são uma objeção ao critério da senciência? Poder-se-ia pensar que aceitar o critério da senciência implica em ter que aceitar que todas as formas de prejuízo afetam as experiências (produzindo experiências negativas e/ou impedindo experiências positivas). Contudo, apesar de as duas coisas serem compatíveis, aceitar a primeira não implica necessariamente aceitar a segunda. O critério da senciência diz apenas quais seres devemos considerar: não diz quais são as formas pelas quais esses seres são passíveis de ser prejudicados e beneficiados. No exemplo de alguém que é violentado quando está inconsciente, este ainda é um prejuízo a um ser senciente (se fosse, por exemplo, um objeto inanimado, não haveria prejuízo algum).

Tal prejuízo poderia ser explicado, por exemplo, por ser um desrespeito às preferências do ser em questão (às suas preferências reais ou às preferências que teria se tivesse as informações relevantes¹³). Uma preferência é algo que também depende da senciência para existir.

Para entender melhor este ponto é importante distinguir o seguinte. Uma coisa é o debate sobre qual deveria ser o critério de consideração moral, isto é, o critério que diz quais tipos de entidades devemos considerar moralmente. O critério da senciência é um critério desse tipo. Outra coisa é o debate sobre quais são as formas pelas quais os seres sencientes são passíveis de ser prejudicados e beneficiados. Esse segundo debate se dá entre as teorias do bem-estar¹⁴.

Em outras palavras, quem aceita o critério da senciência pode reconhecer que os seres sencientes são prejudicados por experiências negativas e por serem impedidos de ter experiências positivas. Contudo, não necessariamente precisa afirmar que essas são as únicas formas pelas quais os seres sencientes são passíveis de ser prejudicados (ainda que também seja compatível com essa visão).

Em resumo, apontar para a possibilidade de prejuízos que não alterariam a quantidade de experiências positivas e negativas pode ser uma objeção à teoria hedonista do bem-estar (pois essa teoria afirma que, para um ser senciente ser beneficiado/prejudicado, precisa haver alguma alteração na quantidade de experiências positivas/negativas que experimentaria). Entretanto, como vimos, isso não forma uma objeção ao critério da senciência, pois, por ser um critério de consideração moral, não tem de necessariamente se comprometer com uma teoria específica do bem-estar. Tratam-se de dois debates diferentes.