Animais com cérebros mais simples são menos sencientes?

Texto original Luciano Carlos Cunha · Volume VI, p. 25 da edição em PDF

8.1. A visão de que há graus de senciência

Uma visão por vezes defendida é a de que os animais que possuem cérebros mais simples são menos sencientes do que os animais que possuem cérebros mais complexos²⁷. Pela mesma razão, essa visão também defende que há estágios na vida de um mesmo indivíduo em que ele é menos senciente, como no caso de um feto que já é senciente e em casos de demência²⁸.

Quem adota essa visão normalmente defende também que, por isso, estaria justificado hierarquizar a consideração moral devida aos animais: acima os humanos, depois os outros primatas, depois os outros mamíferos, e assim por diante. Essa visão também é utilizada para defender que devemos dar uma consideração maior a adultos do que a filhotes. Entretanto, como veremos nos itens a seguir, essa visão mistura três conceitos distintos que não necessariamente estão relacionados²⁹: senciência, valência e cognição³⁰.

Há diferentes coisas que alguém pode querer dizer quando afirma que há seres mais sencientes do que outros, dependendo de como estiver a utilizar a palavra senciência. Por vezes essa palavra é utilizada como sinônimo da capacidade de ter experiências (isto é, de haver alguém "ali dentro"). Em outras vezes, é utilizada em referência à capacidade não apenas de ter experiências, mas também de reconhecer certas experiências como positivas e outras como negativas. Por exemplo, se houvesse um ser capaz de experiências mas que experimentasse todas elas como neutras (isto é, nem como positivas, nem como negativas) este ser seria senciente de acordo com o primeiro sentido do termo, mas não de acordo com o segundo. No que se segue examinaremos a alegação de que certos animais são mais sencientes do que outros levando em conta essas diversas possibilidades de interpretação.

8.2. Senciência

Suponhamos que a palavra senciência esteja sendo utilizada como significando a capacidade de ter experiências. Nesse sentido, é a diferença entre ser algo e ser alguém. Uma sapato é algo porque não é capaz de experiências, não tem uma consciência. Não há o ponto de vista do sapato. Já o que há de comum entre um humano, uma galinha, um peixe, uma lagosta e uma abelha é que são sencientes: há alguém "dentro" daqueles corpos, possuem consciência.

Entretanto, se esse for o sentido em que se estiver a usar o termo, não faz sentido se falar em graus de senciência, pois nesse sentido a senciência é uma questão binária: ou se é senciente, ou não se é. Não há graus do quanto se é uma coisa ou do quanto se é alguém. Um ser com um cérebro muito simples é tão alguém quanto é um ser com um cérebro muito complexo.

8.3. Valência

O que existe são graus de valência, que dizem respeito ao quão positivas ou negativas são as experiências. Por exemplo, se bato de leve meu braço na parede, terei uma sensação de dor leve, mas, se quebro uma perna, terei uma dor intensa. Como vimos, essa é uma interpretação possível do que alguém pode querer dizer quando afirma que certos seres são mais sencientes do que outros. Isto é, pode querer dizer que alguns são capazes de experiências mais intensas do que outros.

Entretanto, o fato de haver experiências de diferentes intensidades não implica necessariamente que, ao compararmos as sensações que dois tipos de seres estão sentindo, sempre um deles terá a sensação mais intensa. Por exemplo, imaginemos que, certo dia, um humano quebra uma perna e um porco sofre um arranhão leve. Nesse caso, a sensação que o humano está sentido é mais intensa. Entretanto, suponha que no dia seguinte acontece o oposto. Nesse caso, a sensação que o porco sente é mais intensa.

É claro, é bastante possível que seres diferentes tenham experiências com intensidades diferentes diante de um mesmo estímulo. Talvez seja isso que querem dizer algumas pessoas que afirmam que há seres mais sencientes do que outros. Porém, lembremos que a visão que estamos a discutir faz uma segunda afirmação: a de que a intensidade da sensação é proporcional ao grau de cognição. Entretanto, uma coisa não se segue necessariamente da outra. Isto é, é possível que haja seres que sintam de maneira mais intensa do que outros diante de um mesmo estímulo, mas que não seja o ser que possui a maior capacidade cognitiva que sinta de maneira mais intensa, e sim o inverso. Por exemplo, um tapa de mesma intensidade em um adulto e em um bebê provavelmente doerão muito mais no bebê, e isso é assim mesmo que os adultos tenham um grau de cognição muito maior.

Há animais que sentem de maneira mais intensa do que outros, diante de um mesmo estímulo, em todas as situações? É possível, mas muito provavelmente de maneira contrária àquela pressuposta pela visão que estamos a discutir. Por razões evolutivas é bastante possível que cérebros menos complexos sintam de maneira mais intensa. A seguir veremos por quê.

A capacidade de ter experiências positivas e negativas está diretamente ligada à motivação para o comportamento. Isto é, o fato de os seres sencientes experimentarem certos estímulos como positivos e outros como negativos os faz buscarem os primeiros e evitarem os segundos. Essa capacidade também dá vantagens em termos de sobrevivência. A sobrevivência até à maturidade sexual, por sua vez, contribui para aumentar as chances de que se reproduzam e passem esse traço às próximas gerações.

Por pressão seletiva é bastante possível que as experiências sejam mais intensas em estágios onde o animal não possui certas capacidades cognitivas desenvolvidas (por exemplo, quando é ainda filhote, ou mesmo antes de nascer ou de sair do ovo, desde que seu sistema nervoso já esteja formado). Isso porque nesses estágios, como o animal não possui as capacidades cognitivas desenvolvidas ainda, a única motivação que teria para o seu comportamento e aprendizado seria evitar experiências negativas e buscar experiências positivas³¹.

Isso é especialmente verdadeiro no caso de animais precociais, pois precisam ser bastante ativos para poderem quebrar a casca e sair do ovo, e também para terem alguma chance de sobreviver após saírem do ovo³², uma vez que na maioria das espécies ovíparas os filhotes não recebem cuidado parental. Se tais animais não tivessem a capacidade de sentir de maneira aguçada nessa idade, muito provavelmente tais espécies não mais existiriam (pois provavelmente todos teriam morrido antes da maturidade sexual, sem deixar nenhum descendente). Então, o fato de tais espécies ainda existirem (juntamente com o fato de tais animais terem um sistema nervoso formado já nesse estágio e se comportarem de certa maneira) é uma razão para se supor que seus membros são capazes de sentir de maneira muito

aguçada. Isto é, por pressão seletiva, é bastante possível que animais com capacidades cognitivas menos desenvolvidas sintam de maneira ainda mais intensa. Isso é assim tanto se compararmos adultos e filhotes de uma mesma espécie, quanto se compararmos animais de espécies diferentes.

8.4. Grau de cognição

Já o grau de cognição é outra coisa, completamente distinta. Diz respeito ao quão inteligente é determinado animal. Isso não torna um animal mais senciente, ou menos senciente, do que outro (no sentido de serem alguém). Seres pouco inteligentes são tão alguém quanto são seres muito inteligentes. Vimos também que sua menor inteligência também não faz com que suas experiências sejam menos intensas. Como vimos no parágrafo anterior, é possível que sejam ainda mais intensas. O psicólogo Richard Ryder, criador do termo especismo, enfatiza esse ponto: "Suas experiências podem ser mais simples do que as nossas, mas serão menos intensas? Talvez a dor primitiva que uma lagarta sente ao ser esmagada seja maior do que nossos sofrimentos mais sofisticados³³"

Claro, há certas formas de alguém ser prejudicado que dependem de sua capacidade cognitiva. Por exemplo, somente alguém que entende que vai morrer daqui a algumas horas é capaz de sofrer por antecipação à sua morte. Somente seres que se lembram de acontecimentos negativos passados podem sofrer por conta disso. Entretanto, como ilustra o caso dos bebês, existem vários outros contextos onde é a menor capacidade cognitiva que implica no sofrimento maior. Em resumo, não há uma correlação necessária entre maior capacidade cognitiva e experiência mais intensa.

8.5. Inteligentismo

No item anterior vimos que é um equívoco deduzir, a partir do fato de que um ser é cognitivamente mais sofisticado do que outro, que então ele é capaz de sentir com mais intensidade. Entretanto, existe outra posição que por vezes é defendida ao se apontar que certos animais são cognitivamente mais sofisticados do que outros. Essa posição defende que

esses animais deveriam receber uma consideração moral maior, mesmo reconhecendo que não são capazes de sentir de maneira mais intensa.

Basicamente o que essa posição defende é que seres cognitivamente mais sofisticados deveriam ter um status especial. Esse status especial faria com que, por exemplo, diante de danos de magnitude similar, deveríamos priorizar socorrer o indivíduo cognitivamente mais sofisticado. Dependendo do quão maior fosse esse status, algumas variantes dessa posição defenderiam que deveríamos priorizar os seres cognitivamente mais sofisticados mesmo quando o dano do qual padecem é menor.

Ora, essa visão é como o especismo, o racismo e o sexismo, só que utiliza como critério o grau de cognição. Ela é tendenciosa por pelo menos duas razões. Primeiro, porque viola o princípio da igual consideração ao atribuir peso diferenciado a níveis de prejuízos e benefícios que são similares com base em um fator que depende da loteria natural (e, portanto, não implica, nem culpa, nem mérito). Em segundo lugar, tal posição não passa no teste da imparcialidade, pois não seria aprovada por seres racionais se não soubessem o nível cognitivo que teriam depois de nascer. Trata-se, portanto, de uma forma de discriminação que poderia ser adequadamente chamada de inteligentismo, por analogia ao especismo.

8.6. Conclusão

Se o que foi argumentado acima estiver correto, não há como justificar dar uma consideração menor a seres cognitivamente menos capazes. Isso se dá por três razões. Em primeiro lugar, vimos que esses seres são tão alguém quanto é qualquer outro ser senciente. Em segundo lugar, vimos também que não há boas razões para se supor que sua menor capacidade cognitiva implique em sentirem de maneira menos intensa. Por fim, em terceiro lugar, vimos que não parece haver justificativa para atribuir um status moral privilegiado a seres cognitivamente mais capazes³⁴.