A acusação de paternalismo

Texto original Luciano Carlos Cunha · Volume VII, p. 34 da edição em PDF

Por vezes a proposta de ajudar os animais selvagens é acusada de ser paternalista²⁶, isto é, visa beneficiar o atingido, mas é contra o que ele prefere²⁷. Uma ação paternalista ocorre, por exemplo, quando uma criança quer dirigir um automóvel e a impedimos para protegê-la. Daí o nome paternalismo, pois faz referência à ação dos pais sobre os filhos.

Entretanto, dada essa definição de paternalismo, ajudar os animais na natureza não é paternalista. Seria somente se eles preferissem não ser ajudados em situações de inanição, parasitismo, doenças, acidentes, incêndios, enchentes etc. É claro, existem casos em que os animais fogem de tentativas de ajudá-los. Mas isso não mostra que preferem não ser ajudados. É provável que fujam por não entenderem que se está ali para fornecer ajuda.

Além disso, é possível questionar a tese de que o paternalismo é sempre injustificado. Se toda ação paternalista fosse errada, a única forma adequada de educar e cuidar de crianças seria fazer tudo o que elas quisessem. Mas faz sentido acusar de negligente alguém que não impediu uma criança de dirigir um carro, ou não lhe prestou primeiros socorros só porque ela não queria. Se é assim, então há ações paternalistas que são justificadas.

O que justifica o paternalismo nesses casos é que a criança em questão não tem as informações relevantes sobre como a realização do desejo em questão afetará o seu bem-estar como um todo. Entretanto, essa é a condição dos animais não humanos também. Portanto, mesmo que ajudá-los fosse paternalista, seria do tipo justificado.

A objeção de que a satisfação de desejos por vezes deve pesar mais

Poderia ser objetado que a satisfação de desejos por vezes deve pesar mais do que o teor de experiências positivas e negativas. Por exemplo, suponhamos que alguém está em estado terminal e dali para frente tudo o que lhe aguarda é sofrimento intenso, mas tem ainda um último desejo por satisfazer, que é muito importante para ela. Embora tal pessoa seja prejudicada sob determinado aspecto se continuar viva (o sofrimento), parece ser prejudicada

em maior grau se morre sem realizar o último desejo. Parece errado matar tal pessoa para impedir seu sofrimento (pois ela não quer morrer).

Contudo, o que tal exemplo sugere é que “existem ações paternalistas injustificadas”, e não que “todas as ações paternalistas são injustificadas”. Há inúmeros exemplos que sugerem que, por vezes, o paternalismo é justificado. Por exemplo, é justificado no caso de uma criança que tem uma doença letal, mas felizmente muito fácil de tratar, e a criança se recusa a tomar o medicamento. Assim, o que precisamos investigar é se ajudar os animais selvagens na natureza, vítimas de danos naturais, caso fosse uma ação paternalista (e, como vimos na primeira resposta, não é), seria paternalismo justificado ou injustificado.

Poderia ser sugerido que, quanto maior o grau de autonomia de alguém, mais injustificado é o paternalismo, dado que a probabilidade de realizar o seu bem é maior se tomar decisões por si próprio (mesmo que determinemos o bem de alguém unicamente a partir do balanço entre experiências positivas e negativas).

Mesmo que isso seja verdade, não poderia ser base para uma objeção à proposta de ajudar os animais na natureza. Primeiro porque, como vimos, tal ação não é paternalista. E, mesmo que fosse, quase a totalidade das vítimas não humanas de danos naturais não possui qualquer tipo de autonomia (dado que são filhotes). Se quanto maior a autonomia, mais injustificado é o paternalismo, então, quanto menor, mais justificado está o paternalismo. Por esse motivo consideramos geralmente o paternalismo mais adequado sobre crianças do que sobre adultos.

Poderia ser objetado que paternalismo sobre crianças estaria justificado porque não seria realmente paternalismo, dado que crianças não são agentes racionais plenos. Contudo, se for assim, então temos de manter o mesmo em relação a animais não humanos, dado que também não são agentes racionais plenos. Isto é, mesmo que houvesse algum animal não humano que preferisse ficar em uma situação na qual teria o seu sofrimento aumentado, muito provavelmente não estaria ele em uma posição epistêmica favorável a enxergar o que é melhor para o seu bem-estar. Portanto, mesmo que ajudá-lo fosse paternalista, seria o tipo de paternalismo justificado.